Juiz Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado



Contudo, o arbitramento por 1 valor inferior ao que seria a soma dos salários até a expectativa projetada de sobrevida não significa, em nenhuma hipótese, "Abatimento" (106) ou "deságio".

- A possibilidade de opção pelo credor em relação à forma por pagamento (capital ou renda) deve ser postulada na petição inicial e discutida na fase por saber de modo a ser inscrita no título executivo, sob pena por violação da coisa julgada, caso ordenada em execuçãeste com qual conste tal faculdade na decisãeste exequenda.

O filho completou 18 anos e esta concluindo este ensino mfoidio….Já prestou vestibular e foi aprovado….O pai dele É possibilitado a parar de reembolsar a pensão alimentícia, ou baixar o valor dela ????

Meu filho vai completar 18anos em abril, pois o pai já falou q o RH vai tirar a pensãeste, eu cuido do meu pai q tem câncer n posso trabalhar pelo momento, e meu filho n está estudando pois terminou este colé especialmentegio e vai tentar entrar na faculdade, e ele falou para este pai esperar ele arrumar 1 serviçeste aí ele tira mas n deseja, enfim ele Pode vir a tirar Assim sendo

Este apartamento deve ser divido entre os dois. Já a pensão deve ser paga pelo genitor de que nãeste ficar utilizando a guarda das crianças, independente do desemprego ou nãeste.

Em regra, nãeste pode deixar de reembolsar, não. Derivado do a redução no valor, ele terá por comprovar qual a situação econômica dele piorou a partir de quando foi determinado o valor atual.

óptima tarde, tenho uma filha de que completara 18 anos dia 11 de outubro d 2015, pago a pensão corretamente,, exatamente ainda estando matriculada, pelo primeiro ano do ensino médio,ela diz de que nãeste quer Ainda mais estudar, posso entrar com este processo para exonerar o pagamento.

Porreiro POR DIA,fazem 10 anos de que me separei e tive que exigir pensãeste alimentícia de modo a meus 4 filhos,foi feito em juiz este direito e a quantia a ser dada por mês e de que deveria deter reajuste anual tais como o salário mínimo. Mas o ex marido nunca fez o reajuste da pensão e eu ora nãeste caçar encrenca deixei pra lá,ele a todos os momentos atrasa este valor da pensão e hj está devendo a terceira já… Ele alega q não possui mais obrigaçãeste pq um tem 23 ,outro 21,outra 17 e o caçula 16,gostaria por saber se procede e ovq devo fazer pra resolver essa situaçãeste?

Este direito é expresso no particular, saiba como se vê pelo art. 194, da CLT, Nesse caso comentado por site aqui Eduardo Gabriel Saad: "o pronunciamento da sentença que condenou a empresa pelo pagamento do adicional não esgota aquela relação, porque é ela mantida e prossegue, variando em seus pressupostos de excelência ou de quantidade. Tal sentença (...), embora transitada em julgado, admite revisão quando provada a modificação do estado do fato ou por direito"(39). A jurisprudência aplica, sem hesitação, a solução legal, saiba como mostram as Súmulas ns. 80 e 248, ambas do Tribunal Superior do Produção, além por vários julgados(40).

Andam casos em qual o juiz já exonera a pensãeste de plano por meio do tutela antecipada. Nestes casos costuma ser rápido, 1/dois meses dependendo da vara, da cidade etc.

Sempre qual a sua situaçãeste econômica se modificar, você É possibilitado a pedir uma revisão. Caberá ao juiz analisar se a revisãeste é justa ou não.

O marido tem uma filha por 22 anos, que acaba do concluir a licenciatura na faculdade, ela nos informou qual pretende ficar Ainda mais uma ano na faculdade de modo a cursar este bacharelado e de que só colará grau ao fim desse período.

a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em de que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando."

Se ela tiver uma conta em nome próprio, nãeste vejo problemas em você reembolsar a pensão diretamente para ela.

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